TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do concurso para ingresso na carreira da Magistratura do Distrito Federal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Embargos de terceiros. Preliminar de coisa julgada. Não configuração. Rejeição. Alienação de bem móvel antes da efetivação da penhora. Necessidade de prova cabal da insolvência do devedor.

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros

A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução

Ação de indenização. Notitia criminis. Exercício regular de direito. Danos morais. Não configuração.

Fraude à execução fiscal. Imóvel alienado antes da citação. Ausência de transcrição no registro imobiliário. Fraude não caracterizada.

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Separação de corpos

STJ reconhece limitação de juros em 12% ao ano, contra as administradoras de cartões de crédito

Marcelo Lisboa Lumertz, advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Membro fundador da DEFENSI LUMERTZ - assessoria jurídica em defesa dos consumidores. Especializações: Direito Bancário, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito Bancário. Autor de dois livros jurídicos.